Direitos iguais para todos. Apoie os projetos de lei que garantem proteção e justiça sem distinção de gênero.
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Precisamos que esses projetos sejam pautados. Assine e ajude a pressionar para que o Congresso coloque em votação uma pauta de justiça e igualdade real.
Obrigado pelo seu apoio.
Juntos, faremos esses projetos serem votados.
A Causa
Homens também podem sofrer violência e precisam ter seus direitos reconhecidos e protegidos pelo Estado. A lei não pode ser seletiva quando o sofrimento é real.
O PL 5128/2025 pune denúncias falsas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A falsa acusação não apenas destrói reputações e famílias, mas também banaliza uma lei essencial e coloca em dúvida as verdadeiras vítimas.
Esse projeto se soma ao PL 4954/2025, que fortalece a Lei Maria da Penha ao garantir medidas protetivas urgentes também para homens em situações de violência doméstica.
Conheça os Projetos
Responsabiliza quem faz acusações falsas no âmbito da Lei Maria da Penha, protegendo inocentes e preservando a credibilidade da lei para as verdadeiras vítimas.
Baixar PDFAmplia o alcance da Lei Maria da Penha para garantir medidas protetivas urgentes a homens em situação de violência doméstica, equiparando direitos de proteção.
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